Muitas empresas de serviço pagam a alíquota mais alta do Simples Nacional sem saber que poderiam estar na faixa de 6%. A diferença está em uma conta simples chamada Fator R.
O que é o Fator R
O Fator R é a relação entre a folha de pagamento da empresa e o faturamento dos últimos 12 meses. Ele vale para várias atividades de serviço e define se a empresa é tributada no Anexo III ou no Anexo V do Simples Nacional.
- Fator R igual ou maior que 28%: a empresa é tributada pelo Anexo III, com alíquota inicial de 6%.
- Fator R menor que 28%: a empresa é tributada pelo Anexo V, com alíquota inicial de 15,5%.
Entre as atividades sujeitas ao Fator R estão medicina, odontologia, psicologia, engenharia, arquitetura, publicidade, auditoria e consultoria. A lista completa está na Lei Complementar 123/2006, e o enquadramento depende do CNAE da empresa.
Como calcular
A conta é: Fator R = folha de salários dos últimos 12 meses ÷ receita bruta dos últimos 12 meses.
Entram na folha os salários, o pró-labore dos sócios, o FGTS e a contribuição previdenciária patronal efetivamente recolhida. Distribuição de lucros não entra. O cálculo é refeito todo mês, sempre olhando os 12 meses anteriores.
Um exemplo com números
Imagine uma clínica que fatura R$ 15 mil por mês (R$ 180 mil em 12 meses) e não paga pró-labore.
| Cenário | Folha mensal | Fator R | Imposto no mês |
|---|---|---|---|
| Sem pró-labore (Anexo V) | R$ 0 | 0% | R$ 2.325 |
| Pró-labore de R$ 4.200 (Anexo III) | R$ 4.200 | 28% | R$ 900 |
Com o pró-labore, o DAS cai R$ 1.425 por mês. Mas o pró-labore tem custo: 11% de INSS do sócio (R$ 462 nesse caso) e, dependendo do valor, imposto de renda na fonte. Mesmo assim, a economia líquida passa de R$ 900 por mês, ou mais de R$ 10 mil por ano.
Cuidados antes de mudar
- O pró-labore precisa ser pago de verdade, todo mês, e declarado no eSocial.
- Como o cálculo usa 12 meses, a mudança leva alguns meses para refletir totalmente no Fator R.
- Vale comparar também com o Lucro Presumido, que pode ser melhor em alguns faturamentos.
Resumo
Se a sua empresa presta serviço, está no Simples Nacional e paga mais de 15% de imposto, vale revisar o Fator R. Na maioria dos casos que analisamos, ajustar o pró-labore reduz o imposto de forma legal e permanente.